Termos de Uso

A plataforma Cardiograma é operada pela Infratartism, Lda., pessoa coletiva com o número de identificação fiscal (NIF) 517284707, registada em Portugal e entidade titular do domínio, da marca e da aplicação Cardiograma. A Cardiograma é uma plataforma digital de acompanhamento cardiovascular que disponibiliza consultas médicas online e presenciais, monitorização de dados de saúde e apoio clínico continuado por parte de médica cardiologista especialista. A plataforma é gerida sob a supervisão clínica da Dra. Mafalda Carrington, Diretora Clínica e Médica Cardiologista, inscrita na Ordem dos Médicos com a cédula profissional n.º OM60673. As consultas presenciais são realizadas na Clínica Jardim Botânico no Porto, unidade de saúde registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o n.º 180108.

Ao aceder ou utilizar a plataforma Cardiograma, o utilizador aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma. Estes termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor após publicação nesta página, com indicação da data de atualização. A continuação da utilização após alterações constitui aceitação das mesmas.

A Cardiograma disponibiliza um serviço de saúde digital regulado. As consultas realizadas na plataforma são atos médicos efetuados por médica legalmente habilitada para o exercício da medicina em Portugal. O serviço não substitui os cuidados de saúde de urgência. Em caso de emergência médica, o utilizador deverá contactar imediatamente o 112 ou deslocar-se ao serviço de urgência hospitalar mais próximo. O programa de acompanhamento cardiovascular é um complemento aos cuidados prestados pelo sistema nacional de saúde, não devendo ser encarado como substituto do médico de família ou de outros especialistas. Os atos médicos prestados estão sujeitos ao segredo médico e ao dever de sigilo profissional, nos termos da lei e do Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

Para utilizar a plataforma, o utilizador deve: - Ter idade igual ou superior a 18 anos, ou atuar com o consentimento de representante legal; - Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no processo de registo; - Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso; - Notificar imediatamente o Cardiograma em caso de uso não autorizado da sua conta. A Infratartism, Lda. reserva-se o direito de recusar ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou de prestação de informações falsas.

O utilizador compromete-se a: - Fornecer informações clínicas completas e verdadeiras, incluindo historial de doenças, medicação e alergias; - Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou contrários à ética médica; - Não partilhar o acesso à sua conta com terceiros; - Respeitar os profissionais de saúde e o pessoal de apoio; - Comparecer nas consultas agendadas ou cancelar com antecedência mínima de 24 horas; - Não reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo clínico ou registos médicos sem autorização expressa.

O utilizador pode, de forma opcional, ligar dispositivos e contas de saúde à plataforma, incluindo a Apple Health (HealthKit), a Google Health API (dados de dispositivos Fitbit e Google Pixel), smartwatches e sensores (por exemplo, Withings, Garmin ou Oura) e medidores de tensão arterial (por exemplo, Omron, Withings BPM ou QardioArm). Ao ligar uma destas fontes, o utilizador autoriza o Cardiograma a aceder, apenas em modo de leitura, aos tipos de dados necessários ao acompanhamento clínico. A utilização destas integrações está também sujeita aos termos e às políticas das respetivas plataformas e fabricantes. O utilizador é responsável pela exatidão dos dados gerados pelos seus dispositivos e pode desligar qualquer integração a qualquer momento. O tratamento destes dados rege-se pela Política de Privacidade do Cardiograma.

As consultas online são agendadas através da plataforma, ficando confirmadas após conclusão do processo de marcação. O cancelamento é gratuito quando efetuado com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos tardios ou faltas sem aviso prévio poderão implicar a cobrança da consulta na totalidade, a critério da plataforma. Para consultas presenciais na Clínica Jardim Botânico no Porto, o agendamento e o cancelamento regem-se também pelas políticas da respetiva unidade de saúde.

Os preços das consultas e do programa de acompanhamento são comunicados ao utilizador antes da confirmação de qualquer compromisso financeiro. O programa pode prever que uma parcela do valor, a definir contratualmente, fique associada ao cumprimento dos objetivos de acompanhamento estabelecidos no início do programa. Esta condição refere-se aos objetivos do programa definidos por acordo entre as partes e não constitui qualquer garantia de resultados clínicos ou de cura, que, pela natureza da medicina, não podem ser assegurados. Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e certificadas.

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, logótipos, design, software e materiais clínicos, é propriedade da Infratartism, Lda. ou dos seus licenciantes, estando protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização escrita prévia.

A Cardiograma não se responsabiliza por: - Decisões médicas tomadas pelo utilizador com base em informações obtidas fora das consultas realizadas na plataforma; - Interrupções temporárias do serviço por razões técnicas ou de manutenção; - Danos resultantes de utilização inadequada da plataforma ou de informações incorretas prestadas pelo utilizador; - Falhas em dispositivos de monitorização de terceiros conectados à plataforma. A responsabilidade total da Infratartism, Lda. perante o utilizador não excederá, em nenhuma circunstância, o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores ao facto gerador de responsabilidade.

O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições de perfil ou por contacto direto. A Infratartism, Lda. pode suspender ou encerrar o acesso de um utilizador, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, comportamento abusivo, ou por razões de segurança clínica. O encerramento da conta implica a cessação do acesso à plataforma, mas não afeta os direitos e obrigações resultantes de consultas ou programas previamente contratados.